Termos do Contrato de Uso
1. Geral e Aceitação
AO USAR E/VISITAR O WEBSITE WWW.SITEDOMEUNEGOCIO.COM.BR E/OU QUALQUER SUBWEBSITE DO WWW.SITEDOMEUNEGOCIO.COM.BR (conforme definido abaixo; coletivamente, incluindo todo o Conteúdo disponível através do nome de domínio e/ou qualquer nome de subdomínio como, por exemplo, BLOG.SITEDOMEUNEGOCIO.COM.BR), que pertence, é mantido e operado pelo Site do Meu Negócio. (“Site do Meu Negócio”), e ao USAR QUALQUER UM DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SITE (como definido abaixo), VOCÊ INDICA SUA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS E AS CONDIÇÕES (os “Termos de Uso” ou “Acordo”) E COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE DO MEU NEGÓCIO, QUE SÃO PUBLICADOS NO ENDEREÇO https://sitedomeunegocio.com.br, E QUE ESTÃO INCORPORADOS NESTE DOCUMENTO POR REFERÊNCIA. Se você não concordar com algum destes termos, por favor não use o site Site do Meu Negócio.
Os Termos de Uso constituem um acordo legal vinculativo entre si como usuário (“você”) e as subsidiárias e/ou afiliados do Site do Meu Negócio.
O Site do Meu Negócio realiza revisões gerais de tempos em tempos, a fim de facilitar a prestação de serviços aos seus usuários e para receber os pagamentos.
Para fins destes Termos de Uso, um “Sub-website” do Site do Meu Negócio deverá ser considerado como qualquer website que seja parte da oferta de serviço do Site do Meu Negócio e a qual se referem estes Termos de Uso como os termos que regem o uso de tais websites. Este Acordo de Termos de Uso estabelece os termos legalmente vinculantes para o uso que você fizer dos Serviços do Site do Meu Negócio e eles se aplicarão a todos os usuários do Website Site do Meu Negócio, inclusive os usuários que também oferecem conteúdo e/ou outros materiais ou serviços através do Website. Ao utilizar os Serviços Site do Meu Negócio, você concorda em respeitar este Acordo. Você só tem autorização de usar os Serviços Site do Meu Negócio (independentemente de seu acesso ou uso for intencional) se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e o presente Acordo. FAVOR LER CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO E SALVÁ-LO. SE NÃO CONCORDAR COM ELE , VOCÊ DEVE SAIR DO WEBSITE DO SITE DO MEU NEGÓCIO E INTERROMPER O USO DOS SERVIÇOS DO SITE DO MEU NEGÓCIO IMEDIATAMENTE. SE VOCÊ DESEJA SER MEMBRO E FIZER USO DOS SERVIÇOS SITE DO MEU NEGÓCIO, VOCÊ DEVE LER ESTE ACORDO E INDICAR SUA ACEITAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE REGISTRO. A fim de participar de certos Serviços do Site do Meu Negócio, você poderá ser notificado de que é obrigado a concordar com os termos e condições adicionais. Salvo disposição em contrário estabelecida pelos termos e condições adicionais aplicáveis aos Serviços do sitedomeunegocio.com.br dos quais você optou em participar, esses termos adicionais serão incorporados no presente Acordo como parte integrante dele. O sitedomeunegocio.com.br pode modificar este Acordo de tempos a tempos e essa modificação entrará em vigor quando da publicação no Site pelo sitedomeunegocio.com.br. Você concorda em respeitar todas as mudanças neste Acordo quando usar os Serviços Site do Meu Negócio depois que essa modificação for publicada. Portanto, é importante que você analise este Acordo regularmente para garantir que esteja atualizado em relação a essas mudanças.
2. Elegibilidade
O uso e a Associação nos Serviços Site do Meu Negócio são nulas onde forem proibidas. Ao utilizar os Serviços Site do Meu Negócio, você declara e garante que (a) todas as informações de registro que você enviar são verdadeiras e precisas; (b) você manterá a precisão dessas informações; (c) você tem 13 anos ou mais de idade; e (d) o uso que você fizer dos Serviços Site do Meu Negócio não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Seu perfil pode ser excluído e sua Associação pode ser rescindida sem aviso prévio, se acreditarmos que você tem menos de 13 anos de idade.
Os menores de idade não têm permissão de adquirir Serviços Premium/Atualizados nem qualquer Aplicação (conforme definido abaixo). Da mesma forma, ao comprar esses serviços, o usuário declara e afirma que ele tem mais de 18 anos de idade e que ele tem plena capacidade jurídica para responder a qualquer ação contratual, sem necessidade de aprovações ou consentimentos adicionais.
3. Serviços prestados
Sujeito à total conformidade com os Termos deste Acordo de Uso, o Site do Meu Negócio deve prestar determinados serviços, como descritos mais detalhadamente no Website (“Serviços”). Os serviços podem incluir, sem limitação, a formação, concepção, armazenamento, gestão, compartilhamento e vinculação de arquivos de mídia e/ou de documentos (incluindo, sem limitação, textos, comentários de usuários, mensagens, informações, dados, gráficos, fotografias, imagens, ilustrações, animações, softwares, áudio e vídeo, também conhecidos coletivamente como “Conteúdo”). Observe que parte dos Serviços (ou recursos especiais) podem ser fornecidos apenas para Usuários que se inscrevem para esses serviços e o Site do Meu Negócio pode cobrar taxas pelos Serviços. Os Serviços são prestados pelo Site do Meu Negócio COMO ESTÃO e o Site do Meu Negócio não assume nenhuma responsabilidade por qualquer falha na prestação dos Serviços aos Usuários. O Site do Meu Negócio pode alterar, suspender ou interromper qualquer ou todos os Serviços ou qualquer Conteúdo por qualquer motivo, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso ou parte do Conteúdo a seu exclusivo critério. O Site do Meu Negócio também pode impor limites em todos ou quaisquer Serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços, sem aviso ou responsabilidade. O Site do Meu Negócio pode cobrar taxas pelo uso dos Serviços ou por parte deles, e poderá incluir anúncios ou outro conteúdo comercial em qualquer produto, imagem ou página da Web do Site do Meu Negócio, incluindo os que tenham sido criados por usuários, salvo indicação em contrário. Os Serviços Premium/Atualizados prestados pelo Site do Meu Negócio (conforme definido no Website) são fornecidos de acordo com as disposições do presente Acordo e das disposições específicas e políticas comerciais específicas (incluindo os Termos de Cancelamento, Política de Reembolso etc.), conforme detalhado no Site, e tais disposições e políticas, uma vez que podem ser alteradas de tempos em tempos, são incorporadas neste documento por referência e devem ser consideradas parte integrante dele. O Site do Meu Negócio em nenhum momento fornecerá o código fonte de nenhum projeto, você está ciente de que o valor pago por qualquer contratação é ferente ao trabalho que o Site do Me Negócio terá para realizar a configuração de algum produto dentro do próprio ambiente do Site do Meu Negócio (servidor), mas em nenhuma hipótese algo está sendo vendido, e sim, um serviço está sendo prestado, logo, todo e qualquer valor pago por você será referente a instalação/manutenção/melhoria em algum dos produtos do Site do Meu negócio do qual você está ciente de que está pagando para usar os produto que o Site do Meu Negócio oferece e não para adquirir nenhum item e/ou código fonte, banco dedados, design, etc. dos mesmos.
4. Considerações gerais
Você aceita responsabilidade única por todas as suas atividades ao usar o Site do Site do Meu Negócio, incluindo seu comportamento no site e todo e qualquer conteúdo que você possa enviar, postar ou compartilhar através do Site. Você não vai usar o serviço do sitedomeunegocio.com.br para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você será responsável por assegurar que você não viola as leis de sua jurisdição, incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais. Você não vai fazer upload nem transmitir vírus, worms ou qualquer outro código destrutivo.
5. O site Site do Meu Negócio
O Website Site do Meu Negócio pode conter conteúdo e links de terceiros para sites de terceiros que não pertençam nem sejam controlados pelo Site do Meu Negócio. O Site do Meu Negócio não tem controle, nem assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de qualquer conteúdo ou sites de terceiros ou qualquer um dos seus conteúdos. Além disso, o Site do Meu Negócio não vai e não poderá censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao utilizar o Website, você expressamente isenta o Site do Meu Negócio de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso que fizer de qualquer site de terceiros. Assim, sugerimos que você esteja ciente de que, ao sair do site do Site do Meu Negócio, leia os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que você visitar.
6. Acesso ao Site
A. O Site do Meu Negócio, pelo presente, concede a você permissão para usar o Website conforme definido nestes Termos de Uso, desde que: (i) você não altere nem modifique qualquer parte do Site que não possa ser razoavelmente necessária para utilizar o Site para a sua finalidade e/ou de uma forma permitida pelo Site do Meu Negócio; e (ii) você respeite os termos e condições destes Termos de Serviço.
B. Para acessar alguns recursos do Site, você terá que criar uma conta. Você nunca poderá usar a conta de outrem sem permissão. Ao criar sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é o único responsável pela atividade que ocorrer em sua conta, e você deve manter a senha da sua conta em segurança. Você aceita a responsabilidade única por manter a senha em segurança. Você deve notificar o Site do Meu Negócio imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Embora o Site do Meu Negócio não seja responsável pelas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta, você poderá ser responsabilizado pelas perdas do Site do Meu Negócio ou de outrem, devido a esse uso não autorizado.
7. Conteúdo de terceiros
A. Vinculado a conteúdo de terceiro: O Site do Meu Negócio lhe permite criar links para imagens, animações, vídeos, áudio, fontes e outros conteúdos hospedados em sites de terceiros (o “Conteúdo Vinculado”). Se o Conteúdo Vinculado não estiver mais disponível nem for acessível para um usuário, então essa parte de sua criação que fazem referência ao Conteúdo Vinculado não vai funcionar. O Site do Meu Negócio pode oferecer a seus usuários a possibilidade de incorporar no conteúdo criado pelo Site do Meu Negócio imagens, animações, vídeos, áudio, fontes e outros conteúdos pertencentes ou fornecidos por terceiros no conteúdo criado pelo Site do Meu Negócio. Nesse caso, o uso desse conteúdo de terceiros estará sujeito ao cumprimento das disposições desses Termos de Uso e, além disso, aos termos de uso/acordo de licença do usuário final de terceiros que detêm ou fornecem o conteúdo usado. Os termos de uso para qualquer Aplicativo oferecido pelo Site do Meu Negócio deverão estar de acordo com os termos especificados definidos na Seção 10 abaixo. B. Conteúdo de terceiro: O Site do Meu Negócio poderá fornecer no Website (incluindo o editor e/ou nos templates oferecidos aos usuários) alguns conteúdos como, por exemplo, fotos, fontes, itens gráficos que estão sujeitos aos direitos de propriedade de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”). Você reconhece e concorda que o Site do Meu Negócio deverá ter o direito, a qualquer momento, e a seu critério exclusivo de: (i) remover do Website do Site do Meu Negócio e/ou desativar o acesso a tal Conteúdo de Terceiros; ou (ii) exigir que você remova imediatamente tal Conteúdo de Terceiro de qualquer website ou outra plataforma da web criada e/ou publicada por você no Website do Site do Meu Negócio (“Seu Conteúdo do Site do Meu Negócio “). Se você não obedecer a tais instruções e não remover o Conteúdo de Terceiro do seu Conteúdo Site do Meu Negócio dentro de não mais do que 24 horas do momento no qual o Site do Meu Negócio forneceu a você tal notificação pertinente, O SITE DO MEU NEGÓCIO DEVERÁ TER O DIREITO DE DESATIVAR O ACESSO AO SEU CONTEÚDO SITE DO MEU NEGÓCIO E/OU EXCLUI-LO A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO, SEM RESPONSABILIZAÇÃO PARA O SITE DO MEU NEGÓCIO E VOCÊ NÃO TERÁ DIREITO A NENHUM REEMBOLSO DE NENHUM VALOR PAGO POR VOCÊ À SITE DO MEU NEGÓCIO. Para dirimir qualquer dúvida o presente deixa claro que as cláusulas desta seção acima deverão se aplicar a qualquer conteúdo fornecido aos Usuários no Website e para os quais o Site do Meu Negócio exige a sua remoção, por qualquer razão. Você deverá: (i) não tomar nenhuma medida de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer Conteúdo de Terceiro de modo que permita que os Usuários façam o download de tal Conteúdo de Terceiros; (ii) não fazer modificações, duplicatas, distribuir, exibir, sublicenciar, retransmitir, reproduzir, criar trabalhos derivados de, transferir, vender ou fazer outro uso de qualquer Conteúdo de Terceiros, exceto conforme especificamente fornecido e permitido pelo Site do Meu Negócio e (iii) usar o Conteúdo de Terceiro de modo consistente com as restrições definidas no Website e conforme atualizadas de tempos em tempos.
8. Compartilhamento on-line através de serviços de terceiros
O Site do Meu Negócio permite que você compartilhe suas criações e/ou Conteúdo do Usuário (como definidos abaixo) através de sites, blogs ou sistemas de e-mail de terceiros. Ao compartilhar suas criações através de serviços de terceiros, você deve continuar respeitando todas as disposições do presente Acordo. Você também deve respeitar os termos de quaisquer serviços através dos quais você estiver compartilhando sua criação.
9. Serviços de terceiros
Você está plenamente consciente do fato de que o Site do Meu Negócio não terá nenhuma responsabilidade no que diz respeito a quaisquer serviços de terceiros utilizados por você em ou através do conteúdo da Web formado pelo Site do Meu Negócio, como serviços de pagamento ou e-commerce, e qualquer uso desses serviços de terceiros serão de sua inteira responsabilidade. Você reconhece ainda que o fornecimento da capacidade técnica de criar links para esses serviços (como a possibilidade de um botão “PayPal” ou “PagSeguro”) é possibilitado apenas como parte dos Serviços, mas não deve ser considerado para criar qualquer obrigação ou responsabilidade em nome do Site do Meu Negócio.
10. Taxas e pagamento
Alguns dos Serviços oferecidos no Website exigem o pagamento de taxas (“Serviços Pagos”). Se você preferir se inscrever para os Serviços Pagos, você deverá pagar todas as taxas aplicáveis, conforme descritas no Site em conexão com esses Serviços Pagos selecionados por você. O Site do Meu Negócio reserva o direito de alterar seus preços a qualquer momento. Você autoriza o Site do Meu Negócio diretamente ou através de terceiros a fazer quaisquer investigações que considerar necessárias para validar sua conta e as informações financeiras conforme fornecidas durante a inscrição nesses Serviços. Favor observar que de acordo com acordos internos, SITEDOMEUNEGOCIO.COM.BR. (subsidiária de propriedade total do Site do Meu Negócio), tem o direito de cobrar tarifas dos Usuários em nome dos Serviços Pagos, para processar quaisquer pagamentos e/ou reembolsos e/ou realizar ações de cobrança conforme exigidos em conexão com a cobrança de taxas em nome dos Serviços Pagos. Todas as taxas excluem impostos, tributos ou encargos impostos por autoridades fiscais, e você será responsável pelo pagamento de todos os impostos, tributos ou encargos. Você concorda em pagar quaisquer taxas que possam ser aplicáveis ao uso que fizer dos Serviços e dos pagamentos feitos por você para o Site do Meu Negócio. Todas as taxas relacionadas ao uso de Serviços Pagos são cobradas automaticamente usando o método de pagamento, conforme determinado no Site. Se o Site do Meu Negócio não receber uma solicitação do usuário, através da seção premium ou serviços que são cobrados periodicamente, gerenciada sob o Website do Site do Meu Negócio, para encerramento dos Serviços Pagos, você reconhece e entende que o Site do Meu Negócio continuará lhe cobrando pelos Serviços Pagos, na medida em que sua conta continua ativa, independentemente de os Serviços Pagos estarem sendo usados ou não. Se, a qualquer momento, você entrar em contato com seu banco ou empresa de cartão de crédito e recusar ou de outra forma rejeitar a cobrança de quaisquer taxas a pagar, este ato será considerado uma violação de sua obrigação aqui estabelecida, e seu uso dos Serviços Pagos será automaticamente rescindido. O uso que você fizer dos Serviços Pagos não será retomado até que você se reinscreva para os Serviços Pagos. Os Usuários adquirindo os Serviços Pagos deverão pagar todos os preços e taxas devidos por tais Serviços. Todos os preços e taxas não são reembolsáveis, a menos que de outro modo expressamente observado, mesmo que os Serviços Pagos sejam suspensos, encerrados ou transferidos antes do final da vigência dos Serviços. O Site do Meu Negócio expressamente reserva-se o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento e tais alterações ou modificações deverão ser publicadas on-line no Website e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de mais notificações aos usuários. Qualquer alteração ou modificação nos preços e nas taxas deverão entrar em vigor quando os Serviços em questão forem solicitados para renovação conforme descrito abaixo. PARA ASSEGURAR QUE VOCÊ NÃO EXPERIMENTE INTERRUPÇÃO OU PERDA DOS SERVIÇOS, A MAIORIA DOS SERVIÇOS OFERECEM UMA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. A OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA RENOVA O SERVIÇO APLICÁVEL PARA UM PERÍODO DE RENOVAÇÃO IGUAL AO PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL. POR EXEMPLO, SE O SEU PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL É POR UM ANO, O SEU PERÍODO DE RENOVAÇÃO SERÁ DE UM ANO. EMBORA OS DETALHES DA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA VARIEM DE SERVIÇO PARA SERVIÇO, OS SERVIÇOS QUE OFERECEM UMA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA A TRATAM COMO UMA CONFIGURAÇÃO PADRÃO. PORTANTO, A MENOS QUE VOCÊ CANCELE A SUA ASSINATURA, O SITE DO MEU NEGÓCIO RENOVARÁ AUTOMATICAMENTE O SERVIÇO APLICÁVEL QUANDO FOR O PERÍODO PARA RENOVAÇÃO E COBRARÁ O PAGAMENTO DO MÉTODO DE PAGAMENTO QUE VOCÊ TEM REGISTRADO COM O Site do Meu Negócio NAS TAXAS DO Site do Meu Negócio ENTÃO EM VIGOR, QUE VOCÊ RECONHECE E CONCORDA PODERÃO SER MAIS ALTAS OU MAIS BAIXAS DO QUE AS TAXAS PARA O PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL. VOCÊ PODE CANCELAR A SUA ASSINATURA DE TAIS SERVIÇOS ANTES DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, A QUALQUER MOMENTO. EM TAL SITUAÇÃO, OS SERVIÇOS SERÃO DESCONTINUADOS MEDIANTE A EXPIRAÇÃO DO RESPECTIVO PERÍODO PELO QUAL VOCÊ PAGOU E VOCÊ NÃO TERÁ RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO O Site do Meu Negócio EM RELAÇÃO À DESCONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS.
11. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO
O Site do Meu Negócio não tem capacidade para determinar o proprietário real do conteúdo criado e/ou carregado no Website.
Da mesma forma:
(i) em relação ao conteúdo (como, por exemplo, websites, webpages e widgets) criados e/ou carregados no Website por um Usuário gratuito (e pelos quais o Site do Meu Negócio não pagou), o proprietário de tal conteúdo deverá ser considerado o Usuário do Site do Meu Negócio listado como proprietário da conto Site do Meu Negócio sob a qual o conteúdo foi criado ou carregado no Website;
(ii) em relação aos websites criados no Website do Site do Meu Negócio e que possuem URL externa (i.e. um nome de domínio importado ou comprado como parte de uma “Atualização Premium”), o Site do Meu Negócio deverá considerar o proprietário de tal website a pessoa ou entidade registrada como proprietário do domínio de acordo com a base de dados WHOIS, conforme fornecido no website www.whois.net . Para dirimir qualquer dúvida, a identidade da pessoa ou entidade que pagou o Site do Meu Negócio pelos Serviços Pagos não deverá ser considerada pelo Site do Meu Negócio como criando qualquer direito de propriedade ou outros direitos em relação a tal website;
O Site do Meu Negócio não deverá fornecer nenhuma informação e/ou detalhes relacionados a nenhum conteúdo criado ou carregado no Website que não aos proprietários de tais conteúdos conforme determinado acima.
12. GARANTIA, CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
Os Serviços Pagos do Site do Meu Negócio são fornecidos de forma pré-paga. Os usuários do Site do Meu Negócio podem decidir interromper o uso de quaisquer Serviços Pagos a qualquer momento.
Esse cancelamento é feito pelos próprios usuários no Site do Site do Meu Negócio e de acordo com as instruções nele publicadas. A data e a hora de qualquer cancelamento do uso de quaisquer
Serviços Pagos serão a data e a hora em que o usuário tiver concluído o processo de cancelamento no Site do Site do Meu Negócio. O Site do Meu Negócio só vai reembolsá-lo de acordo com a sua Política
de Garantia de Devolução de Dinheiro. O Site do Meu Negócio oferece uma garantia de devolução de dinheiro de 30 dias (“Período de Garantia”). Caso você não fique satisfeito com qualquer um
dos Serviços Pagos que você adquiriu e você tenha fornecido um aviso de cancelamento, você poderá enviar uma solicitação de reembolso em de acordo com a nossa Política de Garantia
de Devolução de Dinheiro, conforme emendado de tempos em tempos, dentro do Período de Garantia a fim de receber o reembolso total. O Site do Meu Negócio não reembolsará os valores pagos após
o final do Período de Garantia.
VOCÊ RECONHECE QUE CERTOS SERVIÇOS COMPRADOS OU ATRAVÉS DO WEBSITE (INCLUINDO A COMPRA DE APLICATIVOS) PODEM NÃO SER REEMBOLSÁVEIS. OS TERMOS DE CADA SERVIÇO OU APLICATIVO ADQUIRIDO
SÃO INDICADOS NO SITE E / OU COMO PARTE DE OU DURANTE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DESSES SERVIÇOS OU APLICATIVO. É SUA OBRIGAÇÃO VERIFICAR SUA CAPACIDADE DE CANCELAMENTO DE UM SERVIÇO
ANTES DE ADQUIRIR QUALQUER SERVIÇO PAGO. O SITE DO MEU NEGÓCIO NÃO REEMBOLSA OS VALORES PAGOS PELOS SERVIÇOS PAGOS NÃO REEMBOLSÁVEIS COMO POR EXEMPLO, AQUISIÇÃO DE DOMÍNIO. DURANTE O PERÍODO
DE GARANTIA ALGUNS ACESSOS FICAM INDISPONÍVEIS E/OU SENHAS NÃO SÃO INFORMADAS, COMO POR EXEMPLO ACESSO AO FTP E/OU AO PAINEL DE GERENCIAMENTO DO DOMÍNIO (CPANEL OU QUALQUER OUTRO
DEFINIDO PELO SITE DO MEU NEGÓCIO. CASO O CLIENTE PRECISE DE ALGUMA FUNÇÃO QUE NECESSITE O USO DE ALGUM PAINEL INDISPONÍVEL DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DEVE ENTRAR EM CONTATO PARA QUE O SITE DO MEU NEGÓCIO
ANALISE A FUNÇÃO/MANUTENÇÃO NECESSÁRIA).
13. Direitos de Propriedade Intelectual
O Conteúdo do Site do Meu Negócio (conforme definido acima), exceto todos os Conteúdos do Usuário (conforme definidos abaixo) está sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no âmbito das convenções legais internacionais e locais. Até onde sabe, o Site do Meu Negócio usa apenas Conteúdo que é permitido e autorizado para utilização pelo(s) proprietário(s) dos direitos autorais e de outros direitos de propriedade intelectual aqui estabelecidos. O Conteúdo do Site é fornecido a você apenas COMO ESTÁ e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para quaisquer outros fins, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários (caso este consentimento seja exigido) (fora de um documento do Site do Meu Negócio). O Site do Meu Negócio reserva todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Site e para o Conteúdo. Você concorda em não participar do uso, da cópia ou da distribuição de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido, incluindo qualquer uso, cópia ou distribuição de Conteúdos do Usuário de terceiros obtidos através do Site para quaisquer fins comerciais. Você concorda em não fraudar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos de segurança do Site do Site do Meu Negócio ou nos recursos que evitam ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo, ou impõem limitações sobre o uso do Site do Site do Meu Negócio ou de qualquer Conteúdo aqui determinado.
14. Conteúdo do Usuário
A. O Site do Meu Negócio permite o envio e o carregamento de Conteúdo enviado por você e outros usuários (“Conteúdo do Usuário”) e a hospedagem, o compartilhamento e/ou publicação desses Conteúdos do Usuário. Você entende que, independentemente de esses Conteúdos do Usuário serem ou não publicados, o Site do Meu Negócio não garante nenhuma proteção em relação a tal Conteúdo do Usuário.
B. VOCÊ ENTENDE QUE TODOS OS CONTEÚDOS DO USUÁRIO SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUE ESTÁ ENVIANDO ESTE CONTEÚDO. VOCÊ, E NÃO O SITE DO MEU NEGÓCIO, É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR TODO O CONTEÚDO QUE VOCÊ ENVIA, POSTA, TRANSMITE OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DO SERVIÇO. O SITE DO MEU NEGÓCIO NÃO CONTROLA O CONTEÚDO POSTADO ATRAVÉS DO SERVIÇO E, COMO TAL, NÃO GARANTE A PRECISÃO, A INTEGRIDADE OU A QUALIDADE DESSE CONTEÚDO OU QUE ESSE ENVIO NÃO VIOLA NENHUM DIREITO DE TERCEIROS.
C. EMBORA O SITE DO MEU NEGÓCIO NÃO SEJA RESPONSÁVEL POR E NÃO ANALISE OS CONTEÚDOS DO USUÁRIO, O SITE DO MEU NEGÓCIO RESERVA-SE O DIREITO DE APAGAR QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE O SITE DO MEU NEGÓCIO JULGAR, SEGUNDO SEUS PRÓPRIOS CRITÉRIOS, RACISTA, OFENSIVO, ILEGAL OU INACEITÁVEL POR QUALQUER MOTIVO E SEM NECESSIDADE DE FORNECER EXPLICAÇÕES.
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E. EM CONEXÃO COM O CONTEÚDO DO USUÁRIO, VOCÊ AINDA CONCORDA QUE NÃO: : (I) ENVIARÁ MATERIAL PROTEGIDO POR DIREITOS AUTORAIS OU DE OUTRA FORMA SUJEITO A DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, INCLUINDO DIREITOS DE PRIVACIDADE E PUBLICIDADE, A MENOS QUE VOCÊ SEJA O PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS OU TENHA PERMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS LEGAIS PARA POSTAR O MATERIAL E CONCEDER O SITE DO MEU NEGÓCIO E/OU A QUALQUER UM DE SEUS USUÁRIOS TODOS OS DIREITOS DE LICENÇA AQUI CONCEDIDOS; (II) PUBLICAR FALSIDADES OU DETURPAÇÕES QUE PODERIAM DANIFICAR O SITE DO MEU NEGÓCIO OU QUALQUER TERCEIRO; (III) ENVIAR MATERIAL MATERIAL QUE SEJA ILEGAL, OBSCENO, DIFAMATÓRIO, AMEAÇADOR, PORNOGRÁFICO, OFENSIVO, ODIOSO, RACIAL OU ETNICAMENTE OFENSIVO, OU ESTIMULE UMA CONDUTA QUE SERIA CONSIDERADA UMA OFENSA CRIMINAL, DÊ ORIGEM À RESPONSABILIDADE CIVIL, VIOLE QUALQUER LEI, INCENTIVE O USO DE DROGAS OU ÁLCOOL, OU SEJA DE OUTRA FORMA INADEQUADO; (IV) POSTAR ANÚNCIOS OU SOLICITAÇÕES DE NEGÓCIOS; (V) REPRESENTAR SER OUTRA PESSOA..
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15. Usos proibidos adicionais
Além de todas as proibições acima, Você concorda que NÃO vai usar conscientemente o Serviço, entre outras coisas, para:(a) molestar menores de qualquer forma;(b) representar ser qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;(c) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar segundo qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, “proprietárias” e informações confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou segundo contratos de confidencialidade);(d) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer anúncio não solicitado ou autorizado, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “pirâmides” ou qualquer outra forma de solicitação;(e) “realizar spam” para promover seu site ou o Conteúdo, ou envolver-se em marketing, anúncios ou qualquer outra prática não ética vinculada de qualquer forma a “spam” incluindo enviar conteúdo ou e-mails que não respeitem o CAN-SPAM Act de 2003;(f) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamentos de telecomunicações; ou(g) violar, intencionalmente ou não, tentar violar ou evitar qualquer política ou norma aplicável da ICANN;Você concorda em indenizar e isentar o Site do Meu Negócio de responsabilidade quaisquer reivindicações resultantes da utilização dos Serviços que prejudicam você ou qualquer outra parte. O Site do Meu Negócio reserva-se o direito de investigar Você, Sua empresa e/ou seus proprietários, administradores, diretores, gerentes e outros dirigentes, Seus sites e os materiais que compõem os sites a qualquer momento. Essas investigações serão realizadas exclusivamente para benefício do Site do Meu Negócio, e não para seu benefício ou de terceiros. Se a investigação revelar qualquer informação, ato ou omissão, que, na opinião única do Site do Meu Negócio, constituir uma violação de qualquer lei ou norma local, estadual, federal ou estrangeiro, ou estes Termos de Uso, o Site do Meu Negócio pode desligar imediatamente o local e notificá-lo da ação. Você concorda em renunciar a qualquer ação ou reivindicação que Você possa ter contra a por essa ação.
16. Segurança
Você é responsável por manter a segurança da sua conta e conteúdo, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na conta e todas as outras ações realizadas em conexão com o site. Você concorda em notificar imediatamente o Site do Meu Negócio, por escrito, de qualquer uso não autorizado de sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. O Site do Meu Negócio não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir esta obrigação de segurança. Você reconhece e concorda que, sob nenhuma circunstância, o Site do Meu Negócio é responsável, de qualquer forma, por quaisquer atos ou omissões de qualquer usuário do Site do Meu Negócio ou de terceiros, incluindo quaisquer danos de qualquer espécie incorridos como resultado de tais atos ou omissões.
17. Isenção de garantia e limitação de responsabilidade
A. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SITE DO SITE DO MEU NEGÓCIO SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O SITE DO MEU NEGÓCIO, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS COM O SITE E O USO QUE VOCÊ FIZER DELE. O SITE DO MEU NEGÓCIO NÃO FAZ GARANTIAS NEM REPRESENTAÇÕES REFERENTES À PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DESTE SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS AO WEBSITE DO SITE DO MEU NEGÓCIO.
B. EM HIPÓTESE ALGUMA, O SITE DO MEU NEGÓCIO, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DE QUAISQUER (I) ERROS, ERROS OU IMPERFEIÇÕES DE CONTEÚDO, (II) LESÃO PESSOAL OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO A E DO USO DE NOSSO SITE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADOS DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU OUTRAS INFORMAÇÕES NELES ARMAZENADAS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU ENCERRAMENTO DE TRANSMISSÃO PARA OU DO NOSSO SITE, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TROIA OU SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DE NOSSO SITE POR TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDOS COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADOR, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE DO SITE DO MEU NEGÓCIO. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DEVERÁ SE APLICAR ATÉ A SUA EXTENSÀO TOTAL PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÀO APLICÁVEL.C. VOCÊ ESPECIFICAMENTE CONCORDA QUE DO SITE DO MEU NEGÓCIO NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR CONTEÚDOS DO USUÁRIO OU PELO CONTEÚDO DIFAMATÓRIO, OFENSIVO OU ILEGAL DE TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZOS OU DANOS DO PRECEDENTE REPOUSA INTEIRAMENTE COM VOCÊ.
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18. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Site do Meu Negócio, sua controladora, seus dirigentes, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) oriundos de: (i) do uso e do acesso que você fizer do Site do Site do Meu Negócio; (ii) da violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) da violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, de propriedade ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo do Usuário feito por você tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao seu uso do Site do Site do Meu Negócio.
19. Eventos além do controle
Sob nenhuma circunstância, o Site do Meu Negócio será responsabilizado por qualquer atraso ou falha neste Website e/ou qualquer um dos Serviços e/ou informações no Site, direta ou indiretamente resultantes de, decorrentes de, relacionados ou em conexão com eventos que estão além do controle razoável do Site do Meu Negócio, incluindo, sem limitação, falhas na Internet, falhas em equipamentos, falhas de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de mão de obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, terremotos, explosões, atos de Deus, guerra, terrorismo, lutas intergalácticas, ações governamentais, ordens de tribunais, agências ou tribunais ou não execução de terceiros. As disposições do presente parágrafo vêm em acréscimo a, e não se destinam a limitar ou modificar, o limite da seção de Limite de Responsabilidade, como estipulado acima.
20. Cessão
Esses Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças aqui concedidas não podem ser transferidos nem cedidos por você, mas podem ser atribuídos pelo Site do Meu Negócio, sem restrições ou limitações.
21. Geral
Você concorda que: (i) o Site do Meu Negócio será considerado exclusivamente com sede no Brasil; e (ii) Site do Meu Negócio será considerado um site passivo que não dá origem à jurisdição pessoal sobre o Site do Meu Negócio, específica ou geral, em jurisdições que não em Brasil. Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis substantivas internas do Brasil, sem respeito aos seus conflitos dos princípios legais. Qualquer reivindicação ou controvérsia entre você e o Site do Meu Negócio que surgir, no todo ou em parte, a partir do Site do Meu Negócio será decidida exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente situado em território brasileiro. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pelo Site do Meu Negócio no Site, constituem o acordo completo entre você e a o Site do Meu Negócio em relação ao Site do Site do Meu Negócio. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerado inválido por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade dessa disposição não afeta a validade das disposições restantes destes Termos de Uso, que deverão permanecer em pleno vigor e efeito. Nenhuma isenção desses Termos de Uso será considerada uma isenção adicional ou contínua desse termo ou de qualquer outro termo, e a falha da o Site do Meu Negócio de fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma isenção desse direito ou disposição. VOCÊ E O SITE DO MEU NEGÓCIO CONCORDAM QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO SITE DO SITE DO MEU NEGÓCIO DEVE COMEÇAR DENTRO DE UM ANO (1) APÓS A CAUSA DA AÇÃO. DO CONTRÁRIO, ESSA CAUSA DE AÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE PROIBIDA. Ao se registrar no Website do Site do Meu Negócio e fornecer seu endereço de e-mail, você concorda expressamente em receber o conteúdo promocional do Site do Meu Negócio, por correio ou e-mail, de vez em quando. Se você fornecer o Site do Meu Negócio seu número de telefone (em qualquer estágio de uso dos Serviços), o Site do Meu Negócio terá o direito de ligar para você ou enviar notificações promocionais via SMS de tempos em tempos. Se você não deseja receber notificações/ conteúdo promocional, você poderá notificar o Site do Meu Negócio a qualquer momento.
O Site do Meu Negócio reserva-se o direito de poder modificar estes termos sem aviso prévio para por exemplo refletir alterações na lei ou em nossos serviços. Você pode e deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos e notificações a cada alteração nestes Termos. Se você não concorda com os termos alterados deverá descontinuar o uso dos serviços oferecidos pelo Site do Meu Negócio.
22. Advertência de teste BETA
Observe que o Site do Site do Meu Negócio assim como os templates fornecidos estão atualmente em sua versão BETA e em fase de testes BETA. Você compreende e concorda que os Serviços ainda podem conter bugs de software, sofrer interrupções e não funcionar como pretendido ou da forma designada. O uso que você fizer dos Serviços, nesta fase, significa sua compreensão e concordância em participar dos testes BETA do Serviço.
23. CONTATO DE SERVIÇO DO CLIENTE
Para entrar em contato com o nosso Atendimento ao Cliente, use qualquer uma das opções listadas abaixo:
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